Avisos Legais e Termos & Condições

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Termos & Condições

A Associação de Badminton da Região Autónoma da Madeira (ABRAM) é a entidade promotora do Portal www.abram.pt. A utilização e/ou navegação no mesmo pressupõe a aceitação integral dos termos e condições de acesso que adiante se enumeram.

1. Alterações nos termos e condições de acesso
A ABRAM reserva-se o direito de proceder a alterações nos termos e condições de acesso em qualquer altura, pelo que, aconselha-se uma visita regular a esta página.

2. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos (textos, imagens, ilustrações, fotografias, vídeos e outros elementos), salvo indicação em contrário, são propriedade intelectual da ABRAM, estando protegidos pelo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, e demais legislação aplicável. Neste contexto é proibida a cópia, reprodução, difusão, modificação ou publicação, integral ou parcial, para uso comercial ou não comercial de qualquer conteúdo patente no Portal Regional.
A exceção pode ocorrer, nos termos da lei, ao abrigo do direito de citação, desde que seja devidamente identificada a fonte de origem; mantendo-se a ABRAM (ou autores autorizados), como legítimos proprietários dos direitos sobre os conteúdos.

3. Utilização indevida ou cedência de login e password
O utilizador registado é inteiramente responsável pelos dados que lhe são fornecidos, pelo que a ABRAM não se responsabiliza pelo empréstimo, aluguer ou cedência definitiva do login e password fornecidos a título particular e confidencial.

4. Limitação de acessos
A ABRAM reserva-se o direito de bloquear os utilizadores que não respeitem a linha editorial do Portal e que apresentem uma conduta indevida. Por exemplo, que criem um blog ou site com conteúdos fascistas, xenófobos ou racistas.

5. Ligação a outros sites
O Portal tem links para outros portais e sites, sendo que a ABRAM não se responsabiliza pelos conteúdos destes.

6. Proteção de dados pessoais
Consultar a política de privacidade.

Privacidade

A Associação de Badminton da Região Autónoma da Madeira, de agora em diante ABRAM, proprietário do sítio www.abram.pt, assume consigo um compromisso de privacidade em relação aos dados que neste depositar.

É garantido pela ABRAM a confidencialidade de todos os dados alojados nos meios tecnológicos da sua responsabilidade, incluindo os ficheiros resultantes das mensagens de correio electrónico, respeitando escrupulosamente todas as determinações legais.

Os elementos recolhidos destinam-se exclusivamente a uso administrativo e informático, no âmbito estrito dos serviços solicitados pelo utilizador através do website. Ao seu titular (utilizador) é garantido o direito de acesso, retificação, alteração ou eliminação dos seus dados pessoais sempre que para isso o requeiram, por qualquer via, à ABRAM (Artigos 10º, 11º e 12º da Lei 67/98). A ABRAM compromete-se a tomar todas as medidas necessárias para evitar perdas, má utilização, ou alteração da informação recebida dos utilizadores.

Os nossos serviços respeitarão sempre o previsto na Lei em vigor sobre Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro) e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, esta informação a entidades terceiras. Informa-se, todavia, que a transmissão de dados, ao circular em redes abertas, pode ser vista por entidades terceiras não autorizadas.

A ABRAM compromete-se, ainda, a adotar as medidas e certificados de segurança necessários para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

Avisos Legais

O sítio web com o nome de domínio www.abram.pt, incluindo todas as sub-páginas é gerido e operado pela Associação de Badminton da Madeira, com sede no Complexo de Piscinas Olímpicas do Funchal- Beco dos Álamos, Santo António  9020-021 - Funchal - Madeira   Portugal.

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ABRAM - Associação de Badminton da Madeira

A associação foi constituída a 5 de Maio de 1993 e tem como fim divulgar e promover a prática de badminton na Região Autónoma da Madeira, estando ligada ao orgão máximo que rege este desporto em Portugal que é a Federação Portuguesa de Badminton.